Processo Eleitoral

Comunicamos o início do Processo Eleitoral para eleição dos membros dos órgãos diretivos do mandato 2020/2022. Serão eleitos representantes para os assentos abaixo relacionados, dentre os candidatos cujos registros de candidatura sejam formalizados até às 17h30 do dia 1º de novembro de 2019:


   Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente,
Diretores Executivos (e respectivos suplentes)
   Conselho Deliberativo
25 (vinte e cinco) Associadas
   Conselho Fiscal
5 (cinco) Associadas


   Informações




Edital de Convocação

Normas Gerais do Processo Eleitoral

Estatuto Social da ABRAPP

Calendário Eleitoral

A eleição será feita por processo eletrônico de votação, na forma do disposto nos artigos 20, 29 e 38 do Estatuto Social da ABRAPP e artigos 1º e 2º das Normas Gerais do Processo Eleitoral, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019, no horário das 9h30 às 17h30, levando-se em consideração o fuso horário de São Paulo.

As associadas que comparecerem à sede da ABRAPP no dia 10/12/2019, às 9h30, indicarão o Presidente que dirigirá a Assembleia Geral, na forma do disposto no § 1º do artigo 14 do Estatuto Social.

Não havendo quórum em primeira convocação (2/3 das associadas), a Assembleia será instalada meia hora mais tarde, com qualquer número de associadas presentes, na forma do disposto no artigo 16 do Estatuto Social.

Apresentamos, abaixo, o cronograma de atividades do processo:


(passe o mouse no texto destacado e confira o normativo na íntegra)
CRONOGRAMA DO PROCESSO
Id
Evento Data
Horários de acordo com o fuso horário da sede da ABRAPP
1
Data limite para contratação da empresa de auditoria independente AUDITORIA

Artigo 9º das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A ABRAPP, mediante processo seletivo, deverá contratar empresa de auditoria independente.
19/09/2019
2
Data limite para convocação CONVOCAÇÃO

Artigo 3º das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A eleição será convocada pelo Presidente da ABRAPP, por edital, até o dia 20 do mês de setembro do ano em que se findarem os mandatos em curso, devendo o pleito se realizar na primeira quinzena do mês de dezembro.
das eleições pelo Diretor-Presidente da ABRAPP
20/09/2019
3
Data limite para convocação das eleições CONVOCAÇÃO

Parágrafo 2º do Artigo 3º das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Não ocorrendo a convocação até a data estipulada no "caput" deste artigo, o Presidente do Conselho Deliberativo da ABRAPP deverá, dentro de 3 (três) dias contados a partir da referida data, proceder à devida convocação.
pelo Conselho Deliberativo
23/09/2019
4
Data limite para indicação, pelo Conselho Deliberativo, da Comissão Eleitoral COMISSÃO ELEITORAL

Artigo 4º das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral integrada por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, todos dirigentes de Associadas, e indicados pelo Conselho Deliberativo da ABRAPP dentro de 8 (oito) dias após a convocação da eleição.
, na hipótese do art. 3°
30/09/2019
5
Data limite para indicação, pelo Conselho Deliberativo, da Comissão Eleitoral COMISSÃO ELEITORAL

Artigo 4º das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral integrada por 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, todos dirigentes de Associadas, e indicados pelo Conselho Deliberativo da ABRAPP dentro de 8 (oito) dias após a convocação da eleição.
, na hipótese do §2° do art. 3°
01/10/2019
6
Data limite para formalização das candidaturas INSCRIÇÕES

Artigo 10 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O pedido de registro de candidatura para a Diretoria Integrada do Sistema, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal deverá ser formalizado mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, com as observâncias destas Normas Gerais, devendo o requerimento ser encaminhado através do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, até as 17:30 horas do 40º (quadragésimo) dia que anteceder ao último dia de votação.
para o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria Integrada do Sistema
01/11/2019 - 17h30
7
Data limite para convocação de eleição no caso de ausência de registro de chapa ou de candidatos AUSÊNCIA DE INSCRIÇÕES

Artigo 13 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Encerrado o prazo sem que tenha havido registro de chapa ou de candidaturas suficientes para comporem os Conselhos Deliberativo ou Fiscal, o Diretor-Presidente da ABRAPP providenciará nova convocação de eleição para os cargos em questão, dentro de 2 (dois) dias contados a partir do encerramento do referido prazo.
04/11/2019
8
Prazo máximo para a comunicação de irregularidades aos candidatos IRREGULARIDADES

Alínea "c" do Artigo 8º das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Compete à Comissão Eleitoral comunicar formalmente à chapa, na pessoa do respectivo candidato a Diretor-Presidente da Diretoria Integrada do Sistema, e às Associadas candidatas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal, em até 2 (dois) dias, contados a partir do prazo final para a formalização do pedido de registro das respectivas candidaturas, toda e qualquer irregularidade detectada na documentação apresentada.
pela Comissão Eleitoral
04/11/2019 (*)
9
Prazo máximo para o candidato sanar a(s) irregularidade(s) SOLUÇÃO DE IRREGULARIDADES

Artigo 23 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral concederá prazo de 2 (dois) dias para solução da(s) irregularidade(s) apontada(s) pela auditoria independente, comunicando tal fato ao candidato a Diretor-Presidente da Diretoria Integrada do Sistema da chapa e/ou à candidata aos Conselhos Deliberativo ou Fiscal que tenha dado origem a(s) mesma(s).
06/11/2019 (*)
10
Data limite para a Comissão Eleitoral decidir acerca do pedido de registro DECISÃO

Artigo 25 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - No prazo de até 5 (cinco) dias após a data do encerramento da inscrição das candidaturas aos cargos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como aos da Diretoria Integrada do Sistema e depois da manifestação da Auditoria Independente, a Comissão Eleitoral decidirá acerca dos pedidos de registro apresentados, divulgando, a todas as Associadas da ABRAPP, em 1 (um) dia da decisão, os pedidos de registros homologados.
de chapas e de candidatas aos Conselhos Deliberativo e Fiscal
06/11/2019
11
Data limite para a divulgação pela Comissão Eleitoral DIVULGAÇÃO

Artigo 25 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - No prazo de até 5 (cinco) dias após a data do encerramento da inscrição das candidaturas aos cargos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como aos da Diretoria Integrada do Sistema e depois da manifestação da Auditoria Independente, a Comissão Eleitoral decidirá acerca dos pedidos de registro apresentados, divulgando, a todas as Associadas da ABRAPP, em 1 (um) dia da decisão, os pedidos de registros homologados.
da decisão sobre os pedidos de registros de chapas e de candidaturas aos Conselhos
07/11/2019
12
Prazo máximo para impugnação IMPUGNAÇÃO

Artigo 26 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo de impugnação de candidaturas é de 3 (três) dias contados a partir da data da divulgação da relação nominal das candidatas e das chapas registradas.
de candidatura
11/11/2019 (*)
13
Prazo para a Comissão Eleitoral informar a impugnação INFORMAR IMPUGNAÇÃO

Artigo 28 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral, em 1 (um) dia, informará, via e-mail, a impugnação da candidatura, conforme o caso.
apresentada para a associada ou candidato a Diretor Presidente da Diretoria Integrada do Sistema, conforme o caso
12/11/2019 (*)
14
Prazo máximo para apresentação da defesa DEFESA

Artigo 29 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O impugnado, no prazo de 3 (três) dias contados da ciência da impugnação, poderá apresentar defesa à Comissão Eleitoral, devendo a mesma ser dirigida ao seu Presidente e encaminhada por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP.
referente à impugnação
18/11/2019 (*)
15
Prazo para apreciação da defesa APRECIAÇÃO DA DEFESA

Artigo 30 das Normas Gerais do Processo Eleitoral A Comissão Eleitoral, no prazo de 1 (um) dia contado a partir do recebimento tempestivo da defesa, decidirá sobre a mesma.
pela Comissão Eleitoral
19/11/2019 (*)
16
Prazo para comunicação da decisão sobre a impugnação COMUNICAÇÃO DECISÃO

Artigo 31 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A decisão da Comissão Eleitoral sobre a impugnação apresentada será comunicada aos interessados e a todas as Associadas, dentro de 1 (um) dia contado a partir da respectiva deliberação, podendo o candidato impugnado recorrer ao Conselho Deliberativo da ABRAPP, mediante recurso a ser apresentado, ao seu Presidente, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, no prazo de 1 (um) dia a partir da ciência da decisão.
aos interessados e a todas as Associadas
21/11/2019 (*)
17
Prazo máximo para apresentação de novo candidato NOVO CANDIDATO

Alínea 'a' do Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O candidato a Diretor-Presidente da Diretoria Integrada do Sistema da chapa a qual sofreu a impugnação poderá apresentar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, outro candidato para substituir o candidato impugnado se o impugnado não apresentou tempestivamente sua defesa e/ou recurso.

Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição.
na hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente sua defesa
21/11/2019 (*)
18
Prazo máximo para apresentação de novo candidato NOVO CANDIDATO

Alínea 'b' do Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O candidato a Diretor-Presidente da Diretoria Integrada do Sistema da chapa a qual sofreu a impugnação poderá apresentar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, outro candidato para substituir o candidato impugnado se o impugnado renunciou ao seu direito de defesa.

Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição.
na hipótese de o impugnado ter renunciado ao seu direito de defesa
21/11/2019 (*)
19
Prazo para o impugnado apresentar recurso RECURSO

Artigo 31 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A decisão da Comissão Eleitoral sobre a impugnação apresentada será comunicada aos interessados e a todas as Associadas, dentro de 1 (um) dia contado a partir da respectiva deliberação, podendo o candidato impugnado recorrer ao Conselho Deliberativo da ABRAPP, mediante recurso a ser apresentado, ao seu Presidente, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, no prazo de 1 (um) dia a partir da ciência da decisão.
ao Conselho Deliberativo
22/11/2019 (*)
20
Prazo máximo para a Comissão Eleitoral apreciar o pedido de substituição de candidato SUBSTITUIÇÃO

Parágrafo Único do Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro.
e divulgar ao quadro Associativo (hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente sua defesa)
25/11/2019 (*)
21
Prazo máximo para a Comissão Eleitoral apreciar o pedido de substituição de candidato SUBSTITUIÇÃO

Parágrafo Único do Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro.
e divulgar ao quadro Associativo (hipótese de o impugnado ter renunciado ao seu direito de defesa)
25/11/2019 (*)
22
Prazo máximo para o Conselho Deliberativo apreciar o recurso RECURSO

Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Interposto recurso, o Conselho Deliberativo terá o prazo de 2 (dois) dias para decidir.
25/11/2019 (*)
23
Prazo máximo para apresentação de novo candidato NOVO CANDIDATO

Alínea 'a' do Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O candidato a Diretor-Presidente da Diretoria Integrada do Sistema da chapa a qual sofreu a impugnação poderá apresentar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, outro candidato para substituir o candidato impugnado se o impugnado não apresentou tempestivamente sua defesa e/ou recurso.

Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição.
na hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente seu recurso
25/11/2019 (*)
24
Prazo para a Comisão Eleitoral divulgar a decisão do Conselho Deliberativo DIVULGAÇÃO

Parágrafo Único do Artigo 32 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Da decisão do Conselho Deliberativo não caberá recurso, devendo a Comissão Eleitoral divulgar o teor da decisão aos interessados e a todas as Associadas, dentro do prazo de 1 (um) dia da decisão.
ao quadro associativo sobre recurso apresentado
26/11/2019 (*)
25
Prazo máximo para a Comissão Eleitoral apreciar o pedido de substituição de candidato APRECIAR SUBSTITUIÇÃO

Parágrafo Único do Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro.
e divulgar ao quadro Associativo (hipótese de o impugnado não ter apresentado tempestivamente seu recurso)
27/11/2019 (*)
26
Prazo máximo para apresentação de novo candidato APRESENTAÇÃO DE CANDIDATO

Alínea 'c' do Artigo 33 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O candidato a Diretor-Presidente da Diretoria Integrada do Sistema da chapa a qual sofreu a impugnação poderá apresentar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, outro candidato para substituir o candidato impugnado se o Conselho Deliberativo manteve a impugnação.

Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação de novo candidato nas hipóteses mencionadas no artigo anterior será de 2 (dois) dias contados do término do prazo do fato que originou a substituição.
na hipótese de o Conselho Deliberativo ter mantido a impugnação
28/11/2019 (*)
27
Data limite para comunicação de vacância de candidato à Diretoria VACÂNCIA

Parágrafo 1o do Artigo 35 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, o registro de substituto poderá se dar em até 10 (dez) dias que antecederem ao último dia da votação.
possibilitando a indicação de substituto
29/11/2019
28
Prazo máximo para a Comissão Eleitoral apreciar o pedido de substituição de candidato SUBSTITUIÇÃO

Parágrafo Único do Artigo 34 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre a nova inscrição divulgando-a às Associadas no prazo de 2 (dois) dias contados do requerimento de registro.
e divulgar ao quadro Associativo (hipótese do Conselho Deliberativo ter mantido a impugnação)
02/12/2019 (*)
29
Data limite para a chapa apresentar fiscal FISCAL

Artigo 21 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Cada chapa concorrente, com antecedência de até 7 (sete) dias da data do último dia da votação poderá indicar, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP, um fiscal para acompanhar o processo de votação, o qual será devidamente credenciado pela Comissão Eleitoral.
04/12/2019
30
Início da votação VOTAÇÃO

Artigo 3o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A eleição será convocada pelo Presidente da ABRAPP, por edital, até o dia 20 do mês de setembro do ano em que se findarem os mandatos em curso, devendo o pleito se realizar na primeira quinzena do mês de dezembro.
10/12/2019
31
Encerramento da votação VOTAÇÃO

Artigo 3o das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A eleição será convocada pelo Presidente da ABRAPP, por edital, até o dia 20 do mês de setembro do ano em que se findarem os mandatos em curso, devendo o pleito se realizar na primeira quinzena do mês de dezembro.
11/12/2019
32
Divulgação do resultado RESULTADO

Artigo 40 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Encerrada a fase de votação, não havendo a necessidade de quórum mínimo de Associadas votantes, a Comissão Eleitoral acompanhará a apuração eletrônica, divulgando amplamente o resultado da apuração.

Artigo 41 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Concluída a apuração, com a presença do representante da empresa de auditoria independente, a Comissão Eleitoral, por seu Presidente ou um de seus membros, proclamará o resultado do pleito, declarando os eleitos.
pela Comissão Eleitoral
11/12/2019
33
Data limite para apresentação de recurso RECURSO DO RESULTADO

>Artigo 42 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - No prazo de 1 (um) dia da divulgação do resultado das eleições, poderá ser apresentado recurso à Comissão Eleitoral, por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela ABRAPP.
12/12/2019
34
Convocação de nova eleição NOVA CONVOCAÇÃO

Artigo 52 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Encerrado o processo eleitoral e não sendo preenchida a totalidade dos cargos que compõem os Conselhos Deliberativo e Fiscal, o Presidente da ABRAPP convocará, dentro do prazo de 2 (dois) dias contados a partir do encerramento do processo eleitoral, novas eleições para o preenchimento dos cargos remanescentes, obedecidos os procedimentos dispostos nestas Normas Gerais.
para preenchimento de cargos não preenchidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal
13/12/2019
35
Data limite para apreciação de recurso APRECIAÇÃO DO RECURSO

Parágrafo Único do Artigo 42 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral decidirá sobre o recurso apresentado no prazo de 1 (um) dia, sendo esta decisão irrecorrível.
pela Comissão Eleitoral
13/12/2019
36
Nova eleição EMPATE/NOVA ELEIÇÃO

Artigo 43 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - Em caso de empate entre chapas concorrentes à composição da Diretoria Integrada do Sistema, o fato será comunicado pela Comissão Eleitoral ao quadro associativo na data do encerramento da votação, devendo ser procedida nova eleição dentro de 3 (três) dias, concorrendo apenas as chapas empatadas, obedecidos os procedimentos dispostos nestas Normas Gerais.
entre as chapas concorrentes empatadas
16/12/2019
37
Data limite para requerer a anulação ANULAÇÃO

Parágrafo Único do Artigo 50 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - O prazo para a apresentação do requerimento é de 3 (três) dias contados a partir da comunicação do resultado da eleição ao quadro associativo.
da eleição
16/12/2019
38
Data limite para a Comissão Eleitoral apreciar o pedido de anulação DECISÃO SOBRE ANULAÇÃO

Artigo 51 das Normas Gerais do Processo Eleitoral - A Comissão Eleitoral terá o prazo de 2 (dois) dias para apreciar o recurso, sendo sua decisão irrecorrível.
da eleição
18/12/2019

OBSERVAÇÃO: Premissas sobre os prazos.

I. Art. 58 das NGPE diz que prazos seguem Código Civil. Este, no art. 132 que dispõe: Art. 132. Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o do vencimento. § 1o Se o dia do vencimento cair em feriado, considerar-se-á prorrogado o prazo até o seguinte dia útil.

II. (*) Mera estimativa de data do prazo máximo. Prevalecerá o prazo apurado a partir do fato que efetivamente determinou o início da sua contagem.

III. Não haverá expediente na ABRAPP nos dias 15/11/2019 e 20/11/2019.


Comissão Eleitoral
Titulares
1. Reginaldo José Camilo - Fundação Itau Unibanco (Presidente)
2. João Carlos Ferreira - ValuePrev (Vice-Presidente)
3. Walter Mendes de Oliveira Filho - Funcesp

Suplentes
1. Jussara Carvalho Salustino - Fundação Ecos
2. Regídia Alvina Frantz - Previsc

   Inscritos



CIR-CEL-003/19
São Paulo, 05 de novembro de 2019.

ÀS ASSOCIADAS

Senhor (a) Dirigente,

A Comissão Eleitoral, dando cumprimento ao disposto no art. 8, alínea "d" e no art. 25 das Normas Gerais do Processo Eleitoral, homologou o registro de candidaturas à Diretoria Integrada do Sistema e aos Conselhos Deliberativo e Fiscal, considerando como válidas as inscrições feitas na convocação do processo eleitoral em 20/09/2019.

As candidaturas registradas e homologadas para o triênio 2020/2022 seguem abaixo e encontram-se disponíveis, também, no site www.abrapp.org.br.

Atenciosamente,

REGINALDO JOSÉ CAMILO
Presidente da Comissão Eleitoral

CHAPA CANDIDATA À DIRETORIA INTEGRADA DO SISTEMA


ASSOCIADAS CANDIDATAS AO CONSELHO DELIBERATIVO
A ordem abaixo obedece às datas e horários de recebimento das inscrições


ASSOCIADAS CANDIDATAS AO CONSELHO FISCAL
A ordem abaixo obedece às datas e horários de recebimento das inscrições

   Votação



Até 14/11
Prazo máximo para que a associada informe os dados do seu representante legal (nome, cargo, e-mail e ddd+celular) para o e-mail secretariageral@abrapp.org.br
Até 06/12
Prazo máximo para que o representante legal da associada receba a senha de votação eletrônica por e-mail e SMS
Das 09h30* às 17h30 dos dias 10 e 11/12
Período de votação eletrônica
Horários de acordo com o fuso horário da sede da ABRAPP
* O horário de início da votação acompanha a instalação da AGE presencial.

   Resultado



Após às 17h30 do dia 11 de dezembro de 2019, a Comissão Eleitoral acompanhará a apuração e divulgará os resultados do pleito.


   Área de Candidaturas   


Esta área permite acessos da Secretaria Geral da ABRAPP e de representante da Associada candidata ao Conselho Deliberativo ou Fiscal, bem como do representante de chapa da Diretoria Integrada do Sistema (que é o candidato a Diretor-Presidente).

Os candidatos poderão:

1. Informar dados e solicitar o pré cadastramento para uso do sistema;

2. Registrar candidaturas;

3. Enviar arquivos PDF e informações, e acompanhar as ações da comissão eleitoral;

4. Adotar outras providências relacionadas com o processo eleitoral.

Clique aqui para acessar as instruções para utilização da área de candidaturas.

Clique aqui para acessar os modelos de declaração a serem preenchidos, assinados e submetidos à área de candidaturas.

A Secretaria Geral da ABRAPP irá apreciar os dados fornecidos pelos candidatos no pré cadastramento e validar a candidatura para fins de uso da área restrita, cadastrar os membros da Comissão Eleitoral e representante da auditoria externa (PwC - PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes) para que visualizem os documentos submetidos para análise, conhecer e responder solicitações relacionadas com o processo eleitoral feitas pelos candidatos e registrar ações e documentos relacionadas com o processo eleitoral para conhecimento e/ou providências dos candidatos.

Algumas observações importantes:

  • Toda documentação relativa ao processo eleitoral deverá observar, preferencialmente, as exigências legais para garantir a autenticidade, a integralidade e a validade jurídica dos documentos em forma eletrônica. Inclusive com a utilização, por parte dos candidatos ou dos responsáveis pelos documentos, de assinaturas digitais inseridas nos documentos a partir de certificados digitais reconhecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil;


  • O sistema registrará protocolo das movimentações dentro dessa área (registro da data e horário em que um documento foi postado no ambiente de candidaturas). Adicionalmente, o sistema enviará e-mail ao candidato e à Secretaria Geral da ABRAPP;


  • O representante de candidato ou chapa deve acompanhar o desenrolar da candidatura e poderá incluir os documentos de cada etapa.


   Contato


Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria Geral da ABRAPP no telefone (11) 3043-8748.

Para registrar alguma sugestão sobre o processo eleitoral da ABRAPP, clique na figura abaixo.

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